Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente